Listando Atos Normativos pelo assunto "Autoridade"
Mostrando os itens 21 a 32 de 32
-
EDITAL GP Nº 02/2012
Eliminação mecânica de processos findos do TRT da 2. Região, oriundos das Varas e originários do Tribunal, arquivados de 1/1/2004 até 31/12/2004. Prazo. -
EDITAL GP Nº 03/2012
Eliminação mecânica de processos findos do TRT da 2. Região, oriundos das Varas e originários do Tribunal, arquivados de 1/1/2005 até 31/12/2005. Prazo. -
EDITAL GP Nº 04/2012
Eliminação mecânica de processos findos do TRT da 2. Região, oriundos das Varas e originários do Tribunal, arquivados de 1/1/2006 a 31/12/2006. Prazo. -
Emenda Regimental n. 9 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 29 de outubro de 2012]
Altera a redação do caput e o § 3º do art. 147, do inciso I do § 2º do art. 175 e inclui o § 6º no art. 147, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Ofício Circular n. 634/CR, de 2 de março de 2021
Ofício nº 64/2021 - GAB-SF da Prefeitura do Município de São Paulo Endereços de e-mails para envio de comunicações às autoridades. -
Ofício Circular n. 637/CR, de 5 de março de 2021
Revoga o Ofício Circular CR n° 634/2021 e Divulga o Ofício nº 75/2021 - GAB-SF da Prefeitura do Município de São Paulo – Retifica o Ofício nº 64/2021 -Endereços de emails para envio de comunicações direcionadas à Secretaria Municipal da Fazenda -
PORTARIA GP Nº 12/2012
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
PORTARIA GP Nº 21/2010
Cria o Grupo de Escolta de autoridades, definido como órgão de apoio à Presidência do Tribunal e estabelece as linhas gerais de sua atuação. -
-
Portaria n. 40/GP, de 15 de julho de 2021
Aprova o Plano de Segurança, Proteção e Assistência de Magistradas e Magistrados em situação de risco ou ameaçados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
PROVIMENTO CR Nº 05/1986
Reedita disposição sobre a identificação das assinaturas ou rubricas, em documentos e processos. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2005
Redefine os Órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.