Listando Atos Normativos pelo assunto "Credor"
Mostrando os itens 21 a 40 de 60
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Ofício Circular n. 523/CR, de 3 de julho de 2019
Tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. -
Ofício Circular n. 525/CR, de 29 de julho de 2019
Divulga o Ofício 605/2019/OF da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Processo n° 0043514-08.2018.8.19.0021 Comunicado do deferimento do processamento da Recuperação Judicial da empresa Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda e outros (Complemento ao Ofício Circular n. 486/CR, de 14 de dezembro de 2018) -
Ofício Circular n. 526/CR, de 29 de julho de 2019
Ofício n° OFI.0003.000244-1/2019. Processo n° 005523476199240205101 (92.0055234-0) – 3ª Vara Federal. Comunicado de inexistência de valores disponíveis no processo para garantia de eventuais execuções em face da empresa VISE – Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ 42.146.902/0001-80. -
Ofício Circular n. 574/CR, de 24 de abril de 2020
Ofício CEG n. 15/2020. Ref.: Despacho-Ofício Proc. nº 0000647-88.2011.5.03.0005 – saldo disponível em favor da empresa Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. - CNPJ n. 00.395.792/0001-40. -
Ofício Circular n. 578/CR, de 5 de junho de 2020
Ofício nº 114/2020 da 3ª Vara do Trabalho de Canoas/RS – Ciência da decisão proferida (ID fdc4fce) no Processo 0020860-66.2017.5.04.0203 (Processo de execução reunida em face de Rápido Transpaulo Ltda. e Outros). -
Ofício Circular n. 657/CR, de 5 de maio de 2021
Encaminha Despacho proferido no Processo n° 0020860-66.2017.5.04.0203, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas/TRT 4ª Região - Orientações e informações aos diversos interessados/habilitados, no andamento da Reunião de Execução (Autor: Francisco de Assis Tiago; Réu: Rápido Transpaulo LTDA, Transpaulo Logística LTDA - ME, Supricel ... -
Ofício Circular n. 761/CR, de 20 de abril de 2022
Encaminha cópia de decisão do Processo Digital nº 0147254-61.2006.8.26.0100 do TJ/SP, com informações e procedimentos sobre a Massa falida do Grupo Pires. -
Ofício Circular n. 768/CR, de 10 de junho de 2022
Comunica o julgamento no STJ do Conflito de Competência nº 179937-STJ: determinação aos credores de Rápido Transpaulo Ltda e Transpaulo Logística Ltda que procedam à habilitação de seus créditos perante o Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, SP - Processo n.º 1025650-49.2017.8.26.022 (Recuperação Judicial). -
Ofício Circular n. 781/CR, de 29 de agosto de 2022
Encaminha cópia do Ofício CREF/ TRT 13 - Edital de Convocação de Credores Habilitados da Central Regional de Efetividade do Tribunal Regional do Trabalho 13. Região, referente ao Processo Piloto n. 011900-40.2011.5.13.0023 - Execução centralizada em desfavor de Treze Futebol Clube, CNPJ n. 08.858.508/0001-37. -
Ofício Circular n. 840/CR, de 31 de maio de 2023
Encaminha cópia do Ofício da Vara do Trabalho de Lorena do TRT 15ª Região e cópia da decisão exarada nos autos da Homologação de Acordo Extrajudicial n. 0010809-39.2020.5.15.0088, na qual foi rejeitado o pedido de homologação de acordo por se constatar intenção de burla à legislação trabalhista e violação à Lei n. 11.101, ... -
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Portaria n. 10/CR, de 3 de setembro de 2021
Altera a Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021 que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências. -
Portaria n. 11/CR, de 23 de setembro de 2021
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Sport Club Corinthians Paulista e dá outras providências. -
Portaria n. 12/CR, de 18 de setembro de 2023
Altera a Portaria n. 12/CR, de 27 de outubro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Jockey Club de São Paulo e dá outras providências. -
Portaria n. 12/CR, de 27 de outubro de 2021
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Jockey Club de São Paulo e dá outras providências. -
Portaria n. 13/CR, de 18 de setembro de 2023
Determina a extinção da reunião temporária de execuções contra a massa falida Transbrasil S/A Linhas Aéreas, dentre outras providências. -
Portaria n. 13/CR, de 27 de outubro de 2021
Altera a Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021 que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências. -
Portaria n. 14/CR, de 28 de agosto de 2020
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas identificadas nesta Portaria. -
Portaria n. 17/CR, de 9 de novembro de 2023
Altera a Portaria n. 12/CR, de 27 de outubro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Jockey Club de São Paulo, na forma que especifica. -
Portaria n. 18/CR, de 23 de novembro de 2023
Altera a Portaria n. 14/CR, de 28 de agosto de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas nela especificadas.
