Listando Atos Normativos pelo assunto "Jurisprudência trabalhista"
Mostrando os itens 21 a 40 de 79
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Ata n. 3 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 12 de agosto de 2021
Divulga o texto ata n. 3 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 12 de agosto de 2021. -
Ata n. 3 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 14 de julho de 2022
Divulga o texto da ata n. 3 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 14 de julho de 2022. -
Ata n. 4 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 26 de agosto de 2021
Divulga o texto da ata n. 4 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 26 de agosto de 2021. -
Ata n. 4 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 11 de novembro de 2021
Divulga o texto ata n. 4 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 11 de novembro de 2021 -
Ata n. 5 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 30 de setembro de 2021
Divulga o texto da ata n. 5 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 30 de setembro de 2021. -
Ata n. 6 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 28 de outubro de 2021
Divulga o texto da ata n. 6 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 28 de outubro de 2021. -
Ata n. 7 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 25 de novembro de 2021
Divulga o texto da ata n. 7 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 25 de novembro de 2021. -
Ato n. 1/GP, de 8 de janeiro de 2024
Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências. -
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Ato n. 24/GP, de 8 de outubro de 2020
Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
Ato n. 30/GP, de 16 de maio de 2024
Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 5/GP, de 31 de janeiro de 2023
Institui o Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 60/GP, de 31 de julho de 2023
Divulga e recomenda a observância das Notas Técnicas n.s 4, 5 e 6, aprovadas pela Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 17 de janeiro de 2024
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 32 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 19 de janeiro de 2023
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 30 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 30 de março de 2022
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 28 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 19 de junho de 2024
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 33 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 29 de junho de 2023
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 31 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 31 de agosto de 2022
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 29 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.