Listando Atos Normativos pelo assunto "Processo"
Mostrando os itens 21 a 40 de 133
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EDITAL GP Nº 04/2012
Eliminação mecânica de processos findos do TRT da 2. Região, oriundos das Varas e originários do Tribunal, arquivados de 1/1/2006 a 31/12/2006. Prazo. -
Emenda Regimental n. 11 [publicada pela Resolução Administrativa n. 8/TP, de 14 de dezembro de 2012]
Altera a redação do § 2º, do art. 103 e inclui o parágrafo único no art. 13, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 25 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 7 de outubro de 2016]
Altera a redação do inciso VIII, do art. 79, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 32 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 28 de novembro de 2018]
Altera a redação do § 1º, do § 2º e inclui o § 3º no artigo 104 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 201/2011
Estrutura mínima e sequencial de atos de execução antes do arquivamento dos autos. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 241/2012
Advogados Públicos Federais e Estaduais. Ameaça ou determinação de prisão. Abstenção. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 245/2012
Execução - Certidão de Crédito Trabalhista. Conversão de autos físicos de processos arquivados. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 370/2015
Envio de autos ao Ministério Público do Trabalho no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. -
OFÍCIO CIRCULAR GP/CR Nº 01/2014
Procedimento de numeração das folhas das peças autuadas de autos. -
Ofício Circular n. 1/VPJ.CR, de 20 de outubro de 2021
Encaminha cartilha de precedentes sobre movimentos de suspensão para informar e orientar as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau quanto ao lançamento correto no PJe do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em precedentes qualificados. -
Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018
Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas. -
Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019
Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas. -
Ofício Circular n. 514/CR, de 10 de junho de 2019
Crédito remanescente no processo 0000204-85.2014.5.05.0035 da 35. Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5. Região. -
Ofício Circular n. 515/CR, de 10 de junho de 2019
Crédito remanescente no processo 0000185-45.2015.5.05.0035 da 35ª Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5. Região. -
Ofício Circular n. 519/CR, de 10 de junho de 2019
Of. Circ. n. 16-2019 – Encaminha cópia do Provimento n. 2/CGJT, de 7 de junho de 2019. -
Ofício Circular n. 540/CR, de 23 de outubro de 2019
Malote digital da Corregedoria Regional do TRT da 8. Região - Ofício TRT 8ª GAB CR nº 086 2019 Processo 0001012-04.2016.5.08.0014 – 14ª VT/Belém Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo Placas OYX 0267, bem como retirada daquelas já deferidas, tendo em vista a arrematação ocorrida nos ... -
Ofício Circular n. 561/CR, de 14 de fevereiro de 2020
Ofício Nº 92/2020/OF, da 1ª Vara Cível do Regional de Santa Cruz, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Encaminha solicitação de suspensão ou extinção de qualquer ato constritivo sob o patrimônio do consignante, referente ao processo 1003788-62.2019.5.02.0000. -
Ofício Circular n. 562/CR, de 5 de março de 2020
Malote digital da 13ª VT/Recife/Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Informa sobre a existência de saldo sobejante nos autos 0147200-67.2009.5.06.0013 para requerimento da devida habilitação no prazo de 30 (trinta) dias. -
Ofício Circular n. 578/CR, de 5 de junho de 2020
Ofício nº 114/2020 da 3ª Vara do Trabalho de Canoas/RS – Ciência da decisão proferida (ID fdc4fce) no Processo 0020860-66.2017.5.04.0203 (Processo de execução reunida em face de Rápido Transpaulo Ltda. e Outros).