Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 201 a 220 de 7555

    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 02/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 mar. 1990
      Dispensa a execução de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 30 Bônus do tesouro Nacional – BTN, esgotados todos os meios legais para sua cobrança.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 01/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 1990
      Ofícios encaminhados ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Expedição.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 05/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jun. 1990
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 03/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jul. 1990
      Estabelece a freqüência com que devem ser enviadas as cópias das sentenças proferidas pelos MM. Juízes do Trabalho Substitutos durante o estágio probatório.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 04/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 ago. 1990
      Dispensa a execução de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 123,4 Bônus do Tesouro Nacional - BTN, esgotados todos os meios legais para sua cobrança.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 01/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 set. 1990
      Movimento grevista nos Correios. Certificação nos autos observância da Recomendação TRT/GP nº 02/90.
    • Norma

      Portaria n. 19/GP, de 19 de outubro de 1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 1990
      Trajes em repartições públicas.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 14/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1991
      Custas. Procedimento nas Juntas de Conciliação e Julgamento. Recolhimento. Extinção do Livro de Registro de Custas e Emolumentos.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 07/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1991
      Audiência una. Intimação de sentenças.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 06/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jan. 1991
      Aprazamentos.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 01/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 1991
      Dispensa a execução de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 200 Bônus do Tesouro Nacional - BTN, esgotados os demais meios legais para sua cobrança.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 01/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 fev. 1991
      Custas e Depósito Recursal. Maior valor de referência.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 1991
      Dispõe sobre a criação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 1991
      Dispõe sobre a regulamentação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 13/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 1991
      Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 02/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jun. 1991
      Movimento Grevista nos Correios. Prazos. Observância da Recomendação GP 2/91.
    • Comunicação

      Comunicação n. 1/GP, de 27 de janeiro de 1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 1992
      Dispõe sobre a adequação da vestimenta nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 15/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 1992
      Imposto de renda. Retenção na Fonte. Rendimentos em cumprimento de decisão judicial.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 16/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 1992
      Serviço dos Depósitos Judiciais. Alterações ao Provimento CR-2/91.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 03/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 1992
      Petições, uso exclusivo do anverso. Documentos, forma de apresentação. Protocolo de peças processuais. Autuação e registro dos feitos. Alteração de endereço e procuração. Número de folhas por volume e numeração. Carimbo de “folhas” e “em branco”. Assinaturas, rubricas e identificação. Data de termo e certidão. Perito ...