Listando Atos Normativos pelo assunto "Órgão colegiado"
Mostrando os itens 221 a 240 de 240
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Comunicado n. 6/GP, de 11 de setembro de 2023
Comunica aos Exmos. Srs. Desembargadores e às Exmas. Sras. Desembargadoras, aos Exmos. Srs. Juízes e às Exmas. Sras. Juízas, e aos Srs. Servidores e às Sras. Servidoras, a nova composição do E. Órgão Especial. -
Edital de concurso de remoção n. 5, de 30 de maio de 2022. Proad n. 23088/2022
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 5 na 1ª Turma, vaga em decorrência da remoção da Exma. Sra. Desembargadora Sueli Tomé da Ponte para a 8ª Turma. -
Edital de concurso de remoção n. 7, de 26 de julho de 2022. Proad n. 34581/2022
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 2 na 2ª Turma e da cadeira n. 3 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 5 - SDI-5, vagas em decorrência da aposentadoria da Exma. Sra. Desembargadora Rosa Maria Villa. -
Edital n. 1/SECJUD.TP, de 2023
Convocação para a Sessão Ordinária em que serão eleitos (as) um (a) Desembargador (a) Vice-Diretor (a) e dois (duas) Desembargadores (as) para compor o Conselho Consultivo da EJUD-2. -
Edital n. 14/SGJ.TP, de 28 de agosto de 2023
Convoca Desembargadores e Desembargadoras do Tribunal Pleno para a realização da Solenidade da XII Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2. Região. -
Edital n. 14/SGJ.TP, de 30 de maio de 2022
Comunica a realização da Solenidade da 11ª Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2. Região. -
Edital n. 16/SECJUD.TP, de 30 de outubro de 2023
Convida os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras do E. Tribunal Pleno para a Sessão Solene em que serão empossadas as Doutoras Dulce Maria Soler Rijo Gomes, Maria Fernanda de Queiroz da Silveira e Silvane Aparecida Bernardes no cargo de Desembargador do Trabalho. -
Edital n. 17/SECJUD.TP, de 2022
Convocação para eleição dos Desembargadores do Corpo Diretivo, membros do Órgão Especial, do Conselho Consultivo da EJUD-2, do Ouvidor e Vice-Ouvidor e dos membros da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o biênio 2022/2024. -
Edital n. 20/SECJUD.TP, de 2022
Convocação para a Sessão Solene em que serão empossados os Desembargadores eleitos para os cargos de direção, Órgão Especial, Ouvidoria e Vice-Ouvidoria e membros da direção e do Conselho Consultivo da EJUD-2. -
Edital n. 5/SECJUD.TP, de 26 de junho de 2020
Convocação para eleição dos membros do Órgão Especial, do Conselho Consultivo da EJUD2, do Ouvidor e do Vice-Ouvidor, dos membros da Comissão de Vitaliciamento e dos Desembargadores do Corpo Diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o biênio 2020/2022. -
Edital n. 8/SECJUD.TP, de 1º de junho de 2023
Convocação para a Sessão Solene em que será empossado o Doutor Ricardo Nino Ballarini no cargo de Desembargador do Trabalho. -
Emenda Regimental n. 11 [publicada pela Resolução Administrativa n. 8/TP, de 14 de dezembro de 2012]
Altera a redação do § 2º, do art. 103 e inclui o parágrafo único no art. 13, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 37 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 8 de abril de 2021]
Inclui os incisos XIX e XX, no art. 61 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 38 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 2 de julho de 2021]
Altera o inciso V do § 2° do art. 109, inclui os §§ 10 e 11 e revoga o § 7°, no art. 109 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 39 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 22 de setembro de 2021]
Altera o § 4º, do art. 98 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 45 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 3 de outubro de 2023]
Altera os arts. 70, 71, 73 e 81 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
PROVIMENTO CR Nº 64/2002
Vinculação. Sentença. Altera redação dos artigos 3º e 4º do Provimento CR-52/2000. -
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Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente. -
Resolução Administrativa n. 2/TP, de 14 de março de 2024
Institui a concessão de Medalha Prêmio a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região com mais de 50 anos de serviço público.