Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2737 a 2756 de 7555
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 259/2012
Posto de protocolo integrado de São Miguel Paulista. Novo endereço. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 260/2012
OF. CIRC.TST.GP nº 608/2012, de 16/05/2012 – Sugestões para a Comissão de Trabalho Infantil. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 263/2012
Recomendação Conjunta GP. CGJT nº 02/2011. Notificação da Procuradoria Geral Federal sobre ações acidentárias. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 264/2012
Abatimento dos valores depositados nos autos, na expedição de ordem de execução. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 267/2012
Ato nº 2/2012 GCGJT. Revoga arts. 110 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 268/2012
Processos com audiência adiada “sine die”. Prazo para inserção em pauta prorrogado para 10/08/2012. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 269/2012
Recomendações. Ata da Correição Ordinária realizada neste TRT-2ª Região de 23 a 27/04/2012. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 270/2012
Cancelamento dos incisos III e IV do artigo 329 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 271/2012
Ofício nº 0507/2012/SECG/PROC da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 273/2012
Informações sobre dados cadastrais dos assinantes de serviços telefônicos. Competência das empresas concessionárias e autorizadas e não da Anatel. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 274/2012
Encaminha cópia de despacho proferido nos autos do processo nº TST-PP-7788-26.2012.5.00.0000. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 275/2012
Recomendação Conjunta GP. CGJT nº 02/2011. Notificação da Procuradoria Geral Federal sobre ações acidentárias. Encaminha relatório dos ofícios eletrônicos recebidos. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 276/2012
Ofício Circular CSJT.GP.SG.CGDOC nº 02/2012. Comunica a constituição dos Núcleos de Cooperação Judiciária e a instituição da figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça do Trabalho. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 277/2012
OF. CIRC. TST.GP Nº 1101/2012 – Inclusão de organismos internacionais no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT.