Comunicação
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 262/2012
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 262/2012
Ofício Circular nº 027/CGET/DES/SPPE/MTE.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/7813Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ofício Circular n. 913/CR, de 11 de janeiro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular-SECOR n. 2413888, do Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, retificando o nome dos proprietários do imóvel matrícula n. 63.691, constantes do Ofício Circular-SECOR n. 2400594, encaminhado anteriormente pelo Ofício Circular n. 912/CR, de 9 de janeiro de 2024. -
Ofício Circular n. 645/CR, de 13 de abril de 2021
Divulga os Ofícios Circulares TST.CGJT nºs. 25, 26 e 27/2021. Assunto: Falências e recuperações judiciais, respectivamente, das empresas: Of. Circular TST.CGJT n° 25/2021 - Empresa Optitex Indústria e Comércio de Estojos e Brindes Eireli, CNPJ n.º 51.747.038/0001-63; Of. Circular TST.CGJT n° 26/2021 - Empresa ENR Moda ... -
Ofício Circular n. 910/CR, de 18 de dezembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 37/2023 - CGJT (retificado pelo Ofício Circular n. 5/2024 - CGJT), bem como cópia do Ofício 359/2023 e da sentença deferindo o processamento da recuperação judicial das empresas Metha S.A.; Alpha 3 Participações S/A.; Certha Investimentos S/A.; E2 Arenas S/A.; G.O. Participações ... -
Ofício Circular n. 954/CR, de 27 de maio de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular Conjunto PGFN/PGF n° 01/2024, no qual se recomenda que, nas execuções de ofício de contribuições previdenciárias promovidas pela Justiça do Trabalho em que haja notícia de decretação da falência do executado, seja expedido ofício ao juízo falimentar bem como seja solicitada, no mesmo ... -
Ofício Circular n. 649/CR, de 15 de abril de 2021
Divulga o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG Nº 22/2021 que encaminha o OFÍCIO CIRCULAR CNEET Nº 002/2021 - XI Semana Nacional da Execução Trabalhista – calendário.
