Listando Atos Normativos pelo assunto "Contrato"
Mostrando os itens 281 a 300 de 319
-
Portaria n. 59/DGA, de 3 de setembro de 2015
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 6/DGA, de 10 de março de 2020
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 6/DGA, de 14 de abril de 2021
Altera as Portarias DGA nºs 30/2018, 57/2018, 34/2019, 37/2019, 06/2020, 07/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 23/2020, 24/2020 e 03/2021, que designam gestores e fiscais de contratos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 6/DGA, de 15 de fevereiro de 2019
Altera a Portaria n. 37/DGA, de 28 de junho de 2018, que designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 6/DGA, de 19 de janeiro de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 6/DGA, de 22 de janeiro de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 6/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 6/DGA, de 8 de março de 2016
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 6/DGA, de 9 de fevereiro de 2024
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 61/GP, de 20 de agosto de 2014
Dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas e previdenciários a serem pagas às empresas contratadas para prestarem serviços de forma contínua com locação de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Portaria n. 65/DGA, de 21 de setembro de 2015
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 66/GP, de 21 de setembro de 2015
Institui comissão para revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal. -
Portaria n. 67/DGA, de 20 de outubro de 2015
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 7/DGA, de 15 de fevereiro de 2019
Altera as Portarias n. 8/DGA, de 26 de março de 2014; Portaria n. 3/DGA, de 18 de janeiro de 2016 e Portaria n. 1/DGA, de 23 de janeiro de 2019, que tratam de gestores e fiscais de contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 7/DGA, de 22 de janeiro de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 7/DGA, de 23 de abril de 2021
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 7/DGA, de 23 de março de 2020
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 7/DGA, de 24 de janeiro de 2022
Altera as Portarias n. 23/DGA, de 25 de julho de 2017; n. 27/DGA, de 31 de agosto de 2017; n. 36/DGA, de 6 de novembro de 2017; n. 26/DGA, de 3 de maio de 2018; n. 10/DGA, de 19 de março de 2019; n. 34/DGA, de 21 de outubro de 2019; n. 3/DGA, de 24 de fevereiro de 2021; n. 11/DGA, de 5 de julho de 2021 e n. 13/DGA, de ... -
Portaria n. 7/DGA, de 26 de fevereiro de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 7/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos administrativos sem ônus, celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.