Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria DGA n. 3/2020, que designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Nomeia os membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Regulamenta o uso do estacionamento dos prédios que abrigam as Varas do Trabalho e Unidades Administrativas, localizadas fora da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera a Portaria n. 26/DGA, de 3 de maio de 2018, que trata de gestores e fiscais de contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a compensação do trabalho relativo à paralisação de servidores no período que especifica.

Altera as Portarias GP nº 91/2017 e GP nº 100/12017, no que tange à forma de apresentação de atestados médicos nos pedidos de concessão de licença médica.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera a Portaria n. 22/DGA, de 6 de abril de 2018 e Portaria n. 37/DGA, de 28 de junho de 2018.