Listando Atos Normativos por título
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Ofício Circular n. 555/CR, de 13 de janeiro de 2020
Crédito remanescente no processo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/TRT 3ª Região. -
Ofício Circular n. 556/CR, de 17 de janeiro de 2020
Crédito remanescente no processo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/TRT 3ª Região. -
Ofício Circular n. 558/CR, de 3 de fevereiro de 2020
Malote digital da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Processo 0010255-56.2018.5.03.0073 Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo VW 19320 CLC TT, placa CVN-9299, ano 2011, modelo 2012, Renavan 00456154280, chassi 9535J8273CR205643 bem como a retirada das restrições ... -
Ofício Circular n. 559/CR, de 12 de fevereiro de 2020
OF. Circ. nº 003-2020- OAB. Anexos – Anulação e cumprimento da pena de suspensão do exercício profissional dos advogados referidos. Reencaminha Of. nº 186/2020 – 17ª TED e Of. nº 2856/2019 – 17ª TED. -
Ofício Circular n. 560/CR, de 14 de fevereiro de 2020
Ofício Nº 91/2020/OF, da 1ª Vara Cível do Regional de Santa Cruz, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Encaminha solicitação de suspensão ou extinção de qualquer ato constritivo sob o patrimônio do consignante, referente ao processo 1003714-08.2019.5.02.0000. -
Ofício Circular n. 561/CR, de 14 de fevereiro de 2020
Ofício Nº 92/2020/OF, da 1ª Vara Cível do Regional de Santa Cruz, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Encaminha solicitação de suspensão ou extinção de qualquer ato constritivo sob o patrimônio do consignante, referente ao processo 1003788-62.2019.5.02.0000. -
Ofício Circular n. 562/CR, de 5 de março de 2020
Malote digital da 13ª VT/Recife/Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Informa sobre a existência de saldo sobejante nos autos 0147200-67.2009.5.06.0013 para requerimento da devida habilitação no prazo de 30 (trinta) dias. -
Ofício Circular n. 563/CR, de 10 de março de 2020
Ofício 82-2020 SECG-CGJT - reencaminha o Of. Nº 267/2020 - 17ª TED. PD 17R0001322019. Comunicado de SUSPENSÃO DE OAB DE ADVOGADO. -
Ofício Circular n. 566/CR, de 23 de março de 2020
Recomendação n° 6 GCGJT, de 23 de março de 2020 – COVID 19. -
Ofício Circular n. 567/CR, de 24 de março de 2020
Regime de trabalho remoto e a realização de audiências urgentes enquanto perdurar a situação de pandemia causada pela disseminação do Covid-19. -
Ofício Circular n. 568/CR, de 1° de abril de 2020
OFÍCIO MPT/PRT-2/GAB n.º 034/2020 - Destinações de multas/indenizações para combate ao coronavírus (COVID-19). -
Ofício Circular n. 569/CR, de 1° de abril de 2020
OFÍCIO N° 216 – Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça. Encaminhamento do Ofício ABPA n. 101/2020. -
Ofício Circular n. 570/CR, de 3 de abril de 2020
Ofício Circular SECG/CGJT Nº 022/2020 - Divulga a inserção do assunto “Covid- 19” na Tabela Processual Unificada de Assuntos. -
Ofício Circular n. 571/CR, de 3 de abril de 2020
Ofício Circular SECG/CGJT Nº 021/2020 - Encaminha a Recomendação nº 7/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ofício Circular n. 572/CR, de 15 de abril de 2020
Ofício Sec. Cons. 014/2020-AP- OAB – São Paulo – Secretaria do Conselho. Comunicado sobre exclusão e suspensão de advogados do exercício profissional -
Ofício Circular n. 573/CR, de 15 de abril de 2020
Ofício Circular 14/2020 – Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Encaminha cópia da Resolução nº 3/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB e Ofício Circular 001/2020-RD: Cartão de Identidade Profissional Digital dos Advogados e Estagiários -
Ofício Circular n. 574/CR, de 24 de abril de 2020
Ofício CEG n. 15/2020. Ref.: Despacho-Ofício Proc. nº 0000647-88.2011.5.03.0005 – saldo disponível em favor da empresa Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. - CNPJ n. 00.395.792/0001-40. -
Ofício Circular n. 575/CR, de 24 de abril de 2020
Ofício Circular SECG CGJT nº 26-2020 – Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Encaminha cópia do Ato nº 11 GCGJT, de 23 de abril de 2020 – Regulamentação de prazos processuais, sessões de julgamento e audiência em áudio e vídeo, dentre outras diretrizes. -
Ofício Circular n. 576/CR, de 14 de maio de 2020
Ofício Circular TST.GVP Nº 003. Solicita providências junto aos NUPEMECs e CEJUSCs. -
Ofício Circular n. 577/CR, de 5 de junho de 2020
Gravação das audiências unas e de instrução na plataforma WEBEX e seu armazenamento no acervo eletrônico PJE - Módulo Administrativo.