Listando Atos Normativos pelo assunto "Comissão permanente"
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Ato n. 43/GP, de 26 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 37/GP, de 4 de agosto de 2021, para definir as atribuições da Comissão instituída para estudar e apresentar propostas de inovações tecnológicas e sistemas para transcrição e/ou degravação das audiências realizadas com gravação audiovisual no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023
Institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 494/PR, de 8 de junho de 2009
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009. -
Ato n. 5/GP, de 15 de janeiro de 2024
Institui o Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição (SOF-2G), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 5/GP, de 31 de janeiro de 2023
Institui o Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 50/GP, de 1º de outubro de 2018
Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018, que dispõem sobre a gestão de conteúdo do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e seu respectivo Comitê Gestor. -
Ato n. 51/GP, de 6 de julho de 2023
Altera o Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023, para alterar a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 53/PR, de 27 de janeiro de 2017
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009, e revoga o Ato n. 124/PR, de 24 de fevereiro de 2016. -
Ato n. 56/GP, de 27 de julho de 2023
Institui o Subcomitê de Diversidade e Igualdade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 6/GP, de 15 de fevereiro de 2019
Redefine a Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 6/GP, de 15 de janeiro de 2024
Institui o Subcomitê de Orçamento e Finanças do Primeiro Grau de Jurisdição (SOF-1G), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 61/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e define suas atribuições. -
Ato n. 63/GP, de 15 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 63/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas – SIGEP-JT e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. -
Ato n. 64/GP, de 15 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 64/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Gestor das Tabelas Unificadas, define suas atribuições e designa o representante deste Tribunal perante o Sistema de Gestão das Tabelas Processuais Unificadas. -
Ato n. 65/GP, de 16 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 65/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GT-CGRPJe) e define suas atribuições. -
Ato n. 66/GP, de 29 de outubro de 2018
Define o Gestor de Metas deste Regional, institui o Grupo Gestor de Metas e define suas atribuições. -
Ato n. 68/GP, de 22 de novembro de 2018
Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 agosto de 2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.