Listando Atos Normativos pelo assunto "Corregedoria"
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Portaria n. 9/CR, de 12 de maio de 2022
Altera a Portaria n. 1/CR, de 18 de janeiro de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas e movidas em face das empresas e pessoa física identificadas na Portaria. -
Portaria n. 9/CR, de 22 de agosto de 2023
Revoga a Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios nela identificados. -
Portaria n. 90/GP.SACM, de 16 de agosto de 2021
Designa magistrada para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional no período de 16 de agosto de 2021 a 30 de setembro de 2022 -
Portaria n. 95/CR.SACM, de 21 de maio de 2021
Designa, a partir de 15/04/2021, o Exmo. Juiz do Trabalho Titular Richard Wilson Jamberg para atuar como Coordenador do Programa SOS Execução, vinculado à Corregedoria Regional, sem prejuízo de suas funções judicantes. -
Portaria n. 99/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020
Designa magistrados para auxiliar nos trabalhos da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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PROVIMENTO CR Nº 05/1989
Determina a publicação das certidões de julgamento relativas aos Dissídios Coletivos. -
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PROVIMENTO CR Nº 14/1991
Custas. Procedimento nas Juntas de Conciliação e Julgamento. Recolhimento. Extinção do Livro de Registro de Custas e Emolumentos. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2009
Disciplina o novo funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução. Revoga os Provimentos GP nº 4/2007, e GP/CR nos 7/2007 e 02/2008. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 16/2016
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006). -
Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022
Dispõe sobre as Normas da Corregedoria do Tribunal do Regional do Trabalho da 2. Região especificamente sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria Regional, os procedimentos correicionais nos serviços judiciários, o controle estatístico nas unidades jurisdicionais de primeira instância, e dá outras ... -
Provimento n. 1/CR, de 16 de fevereiro de 2024
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, para atualizar a nomenclatura de unidade administrativa ali mencionada. -
Provimento n. 1/CR, de 1° de setembro de 2020
Regulamenta a autoinspeção ordinária, no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Provimento n. 1/CR, de 6 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, no que se refere à opção de Magistradas e Magistrados pelo trabalho remoto. -
Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente. -
Provimento n. 1/GP.CR, de 18 de janeiro de 2022
Revoga dispositivos da Consolidação das Normas da Corregedoria e demais normativos internos do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Provimento n. 1/GP.VPA.CR, de 13 de outubro de 2020
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os eventos nacionais de conciliação e execução, Semana Nacional de Execução-CSJT, Semana Nacional de Conciliação-CNJ e o Mês Nacional da Conciliação – CSJT, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências. -
Provimento n. 10/CR, de 24 de novembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, no que se refere aos procedimentos correicionais, na forma que especifica.