Listando Atos Normativos por título
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Ofício Circular n. 736/CR, de 22 de novembro de 2021
Encaminha cópia das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ofício Circular n. 737/CR, de 24 de novembro de 2021
Encaminha Ofício - Circular n.192 - SEP (1211587) que trata de alteração de código no Sisbajud - Informação da inclusão no Sisbajud de novo código de resposta – Código 28 – para atender à situação em que a ordem de bloqueio recai sob ações de titularidade de entes públicos, cuja alienação só pode, em tese, ocorrer por lei. -
Ofício Circular n. 738/CR, de 29 de novembro de 2021
Esclarecimentos quanto à contagem de prazos nos processos distribuídos em segundo grau de jurisdição. -
Ofício Circular n. 739/CR, de 02 de dezembro de 2021
Discorre sobre a situação atual da pandemia de covid-19, ressaltando-se que cabe ao magistrado responsável pela unidade judiciária se valer dos instrumentos que entender pertinentes para o atendimento do princípio da razoável duração do processo com eficácia e justiça, sejam eles presenciais, telepresenciais ou semipresenciais. -
Ofício Circular n. 740/CR, de 03 de dezembro de 2021
Discorre sobre o procedimento de arquivamento definitivo e envio ao Arquivo Geral para guarda. -
Ofício Circular n. 742/CR, de 7 de janeiro de 2022
Informa que será concedido prazo adicional para que as Varas solicitem a retirada de autos físicos ainda pendentes de remessa para digitalização, nos termos da Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 5 de outubro de 2021. -
Ofício Circular n. 744/CR, de 1º de fevereiro de 2022
Comunica a prorrogação do prazo assente no Ofício Circular n. 742/CR, de 7 de janeiro de 2022 (digitalização de processos) até o dia 25.3.2022. -
Ofício Circular n. 745/CR, de 2 de fevereiro de 2022
Divulga cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Paulo, que comunica a aplicação de pena de exclusão a advogados. -
Ofício Circular n. 746/CR, de 7 de fevereiro de 2022
Reencaminha cópia do Ofício Circular n. 9/SECG.CGJT, de 19 de fevereiro de 2020, para que seja observada a classe "156 - Cumprimento de Sentença" para o cadastramento de execuções individuais de títulos judiciais decorrentes de ações coletivas. -
Ofício Circular n. 747/CR, de 10 de fevereiro de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 12/CPJ/AMB, de 10 de fevereiro de 2022, referente questionário eletrônico para a coleta de dados de pesquisa pelos magistrados. -
Ofício Circular n. 748/CR, de 15 de fevereiro de 2022
Informa a disponibilização da nova versão 2.2.4 do SIF – Caixa. -
Ofício Circular n. 749/CR, de 16 de fevereiro de 2022
Informa que o antigo Sistema de Requisição de Pagamento de Peritos – SPHP foi adaptado para possibilitar o pagamento de honorários aos herdeiros de peritos(as) falecidos(as). -
Ofício Circular n. 750/CR, de 7 de março de 2022
Informa que foi realizada adaptação na “Consulta ao Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações”, no perfil de acesso à visualização de alvarás, para constar a marcação de “falecido". -
Ofício Circular n. 751/CR, de 3 de março de 2022
Encaminha cópia do Ofício 34/2022 (Proad 4809/22) - Processo n. 0211083-24.2012.8.04.0001, comunicando a decretação de falência do Grupo Baltazar. -
Ofício Circular n. 753/CR, de 11 de março de 2022
Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da decisão proferida no Processo n. 1000220-79.2021.8.26.0281 - 1ª Vara Cível da Comarca e Foro de Itatiba - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, que defere o processamento de recuperação judicial da Enr Moda Esportiva Indústria e Comercio Eireli ... -
Ofício Circular n. 754/CR, de 22 de março de 2022
Encaminha Ofício - Processo PJe: Fatos descritos na ata de audiência de id 5724e04 (em anexo), realizada nos autos de n.1001399-13.2021.5.02.0040 da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo. -
Ofício Circular n. 755/CR, de 29 de março de 2022
Informa o cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau. -
Ofício Circular n. 756/CR, de 5 de abril de 2022
Divulga cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Paulo, que comunica a aplicação de pena de exclusão a advogados. -
Ofício Circular n. 757/CR, de 8 de abril de 2022
Encaminha cópia do PROAD n. 19599/2022, que remete ao despacho exarado nos autos do processo n. 0000619-12.2011.5.24.0046, solicitando o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud dos veículos Placas QAI 5384 e QAI 5379, tendo em vista a arrematação ocorrida nos autos 0000619-12.2011.5.24.0046 ... -
Ofício Circular n. 758/CR, de 11 de abril de 2022
Encaminha Ofício Circular Conjunto n. 36/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 7 de abril de 2022. Retomada das atividades presenciais dos Magistrados do Trabalho nas unidades judiciárias.
