Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Gestão de Pessoas, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição – SOF-2G, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 48/GP, de 9 de agosto de 2019 e a Portaria n. 28/GP, de 25 de setembro de 2020, para designar novo membro da Comissão de Diversidade e Igualdade, e dá outras providências.

Exclui membro do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, das equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental e, dá outras providências.

Designa os membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019, para excluir membro da Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.