Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 38/GP, de 9 de novembro de 2020 para designar novo membro na Comissão Permanente de Gestão Socioambiental, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 26/GP, de 11 de maio de 2023, que nomeia os integrantes do Comitê de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Trabalho Seguro, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 16/GP, de 12 de abril de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 41/GP, de 17 de outubro de 2022, que designa a nova composição da Comissão de Validação, Avaliação e Reavaliação Periódica do Cadastro dos Profissionais Peritos, Tradutores e Intérpretes no Sistema AJ/JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.