Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Decreto executivo"

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    • Norma

      Portaria n. 8/GP, de 19 de março de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2012
      Designa Comissão Especial para atuar na reavaliação ou redução a valor recuperável de bens do ativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que especifica.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 48/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jul. 2000
      Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Custas Processuais. Recolhimento e procedimentos. Arquivamento nas Secretarias das Varas do Trabalho.
    • Norma

      Provimento n. 17/GP.CR, de 29 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 out. 2012
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 51/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 abr. 2009
      Devolução de depósito ao arrematante. Incidência de descontos.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP Nº 02/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 maio 2005
      Comissão do Programa de Gestão Documental da Justiça do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      RESOLUÇÃO TP Nº 03/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 maio 2017
      Edita as Súmulas nºs 68, 69, 70, 71, 72, 73 ,74, 75, 76, 77, 78 e 79 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.