Listando Atos Normativos pelo assunto "Tribunal regional do trabalho"
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Portaria n. 19/GP.CR, de 9 de outubro de 2023
Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra, na forma que especifica. -
Portaria n. 2/GP, de 14 de janeiro de 2020
Altera a Portaria n. 52/GP, de 17 de agosto de 2018, que designa os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 2/GP, de 15 de janeiro de 2024
Designa magistrado(a) responsável pela organização administrativa de todos os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (CEJUSCs-JT) de primeiro grau. -
Portaria n. 2/GP, de 30 de janeiro 2018
Altera Portaria n. 50/GP, de 21 de agosto de 2013 e designa servidores como Comunicadores Regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 2/GP, de 9 de janeiro de 2023
Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho para Revisão do Normativo Relativo ao Teletrabalho e dá outras providências. -
Portaria n. 2/GP.CR, de 4 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a data de inauguração do novo prédio que sediará o Fórum Trabalhista de Cubatão e altera a Portaria n. 10/GP.CR, de 12 de dezembro de 2022, na forma que especifica. -
Portaria n. 2/GP.VPA, de 30 de julho de 2019
Estabelece a virtualização obrigatória dos processos que iniciarem a fase de execução em todas unidades judiciárias de 1° grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 2/GP.VPJ, de 25 de outubro de 2022
Revoga a Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019, que determinou a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos. -
Portaria n. 20/GP, de 30 de junho de 2022
Designa os membros do Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 20/GP.CR, de 25 de outubro de 2023
Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Embu das Artes, na forma que especifica. -
Portaria n. 21/GP, de 7 de julho de 2022
Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 21/GP, de 7 de março de 2017
Define o recebimento e a baixa de autos retornados do Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências. -
Portaria n. 21/GP.CR, de 7 de novembro de 2023
Determina a suspensão dos prazos processuais no primeiro e segundo graus em toda a jurisdição do Tribunal do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 22/GP, de 11 de julho de 2022
Designa os membros do Conselho Consultivo de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 22/GP, de 14 de abril de 2014
Dispõe sobre os critérios a serem observados para definir o quantitativo de servidores nas Varas do Trabalho deste Regional, tradicionais, híbridas ou totalmente eletrônicas, e nas Unidades de Atendimento PJe. -
Portaria n. 22/GP, de 18 de agosto de 2016
Determina a publicação do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 22/GP.CR, de 13 de novembro de 2023
Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo, na forma que especifica. -
Portaria n. 24/GP, de 21 de julho de 2022
Altera a Portaria n. 57/GP, de 28 de agosto de 2015, que aprova, divulga e determina a observância dos processos de Tecnologia da Informação que especifica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 24/GP.CR, de 27 de dezembro de 2023
Suspende os prazos processuais em período posterior ao previsto no art. 775-A, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na forma que especifica. -
Portaria n. 24/GP.CR, de 5 de setembro de 2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Caieiras, na forma que especifica.
