Listando Atos Normativos por título
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PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista nas Varas do Trabalho fora da Sede, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2012
Institui a Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2012 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2015
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o processamento da execução provisória nos autos físicos dos processos encaminhados eletronicamente ao Tribunal Superior do Trabalho para o processamento de Recurso de Revista. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2018
Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2005
Execução definitiva. Liberação da parte incontroversa ao credor em quarenta e oito horas. Observância da Súmula nº 1 deste Regional, com o espírito dos artigos 880 e 884, § 1º, da CLT. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2006
Executivos fiscais. Reunião das execuções. Altera artigo 10 do Provimento GP/CR nº 01/2005. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2007
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2009
Altera o cronograma de atividades da Semana de Conciliação de junho de 2009 (anexo do Provimento GP/CR nº 3/2009). -
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2010
Regulamenta a realização da "Semana de Conciliação – Meta Prioritária nº 3 do CNJ" a realizar-se no mês de maio de 2010 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região -
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2011
Institui a Semana Nacional de Conciliação de 2011 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, em relação à vedação do adiamento "sine die" da audiência. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2014
Altera o Provimento GP/CR 13/2006, dispõe sobre o pagamento de honorários periciais no caso de concessão à parte do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.