Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 7330 a 7349 de 7480
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RESOLUÇÃO CR Nº 26/2003
Agendamento de audiências e atendimento ao público. Suspende a vigência do Provimento CR º 66/2003. -
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RESOLUÇÃO GP Nº 01/2003
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região, a Comissão do Programa de Gestão Documental. -
RESOLUÇÃO GP Nº 01/2005
Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
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RESOLUÇÃO GP Nº 01/2009
Altera a Resolução GP nº 2/2008 que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho deste Tribunal. -
RESOLUÇÃO GP Nº 01/2010
Altera a Resolução GP nº 2/2008 que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho deste Tribunal. -
RESOLUÇÃO GP Nº 01/2012
Altera a Resolução GP nº 2/2008 que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho deste Tribunal. -
RESOLUÇÃO GP Nº 01/2014
Estabelece os termos do edital de abertura do processo de promoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho, publicado na forma do art. 12, § 3º do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
RESOLUÇÃO GP Nº 01/2016
Altera a Resolução GP nº 03/2012, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região. -
RESOLUÇÃO GP Nº 01/2017
Altera a Resolução GP nº 03/2011 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
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RESOLUÇÃO GP Nº 02/2005
Comissão do Programa de Gestão Documental da Justiça do Trabalho da 2ª Região. -
RESOLUÇÃO GP Nº 02/2006
Dispõe sobre a distribuição dos recursos interpostos em mandado de segurança impetrado contra autoridade que não se encontra sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
RESOLUÇÃO GP Nº 02/2008
Dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. -
RESOLUÇÃO GP Nº 02/2010
Disciplina a redistribuição do saldo de processos pendente de solução, de competência recursal, observada a nova composição do Tribunal estabelecida pela Emenda Regimental nº 3, e dá outras providências. -
RESOLUÇÃO GP Nº 02/2012
Altera a Resolução GP nº 03/2011, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região.