Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 861 a 880 de 7558

    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 02/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 maio 2004
      Prazos judiciais. Suspensão de expediente. 6ª VT/Santos. De 18 a 21/05/2004.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 08/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 maio 2004
      Petições. Encaminhamento ao Tribunal. Padronização de documentos.
    • Comunicação

      COMUNICADO GP Nº 09/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jun. 2004
      Homenagem ao Exmo. Sr. Juiz João Carlos de Araújo. Participação no Dissídio Coletivo do METRÔ.
    • Comunicação

      COMUNICADO CR Nº 04/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2004
      Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Alteração de endereço.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 03/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2004
      Regulamenta os procedimentos internos, quanto aos dissídios coletivos de greve.
    • Comunicação

      COMUNICADO GP Nº 10/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2004
      Plano de Reforma Institucional
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 31/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jun. 2004
      Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Itapecerica da Serra. Dia 17/06/2004.
    • Comunicação

      Comunicado S/Nº 2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jun. 2004
      Servidor. Horário de trabalho. Possibilidade de Alteração no dia 25/06/2004.
    • Comunicação

      COMUNICADO GP Nº 11/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jun. 2004
      Divulga a criação da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego - CONAFRE
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 34/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 2004
      Despachos em petições juntadas aos autos. Imprescindibilidade da manifestação do MM. Juízo e, nos atos ordinatórios, do termo assinado pelo Diretor da Secretaria ou pelo Assistente do Diretor (art. 14 do Provimento GP/CR nº 02/2004). Inafastabilidade de decisão.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 33/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 2004
      Extração de cópia dos autos, no balcão da Secretaria da Vara, por advogado inscrito na OAB, mediante uso de “scanner” manual, câmera digital, ou outro meio de reprodução que não importe em retirada do processo desde que não haja restrição judicial ao acesso do mesmo.
    • Comunicação

      COMUNICADO DE 25/06/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jun. 2004
      Escola da Magistratura. Novas instalações.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 91/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jun. 2004
      Alvarás de levantamento. Encaminha ofício do Banco do Brasil.
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE Nº 194/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jul. 2004
      Institui Comissão Permanente de Licitação.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 32/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jul. 2004
      Fórum Trabalhista. Acompanhamento da conclusão das obras. Designa equipe técnica.
    • Comunicação

      COMUNICADO GP Nº 12/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jul. 2004
      Atendimento preferencial. Lei Municipal nº 11.248/1992.
    • Norma

      ATO PR Nº 376/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jul. 2004
      Programa de estágio.
    • Norma

      ATO PR Nº 377/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jul. 2004
      Indenização de transporte.
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE Nº 208/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jul. 2004
      Institui Comissão Permanente de Licitação.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 33/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 2004
      Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Fórum. Diadema.