Listando Atos Normativos por título 

Listando Atos Normativos por título

Mostrando os itens 3347 a 3366 de 7426

    • Norma

      PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 01/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 set. 2015
      Paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário por motivo de greve. Descontos salariais e dos auxílios de alimentação e transporte.
    • Norma

      PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 01/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jul. 2016
      Altera o artigo 5º da Portaria Corpo Diretivo Nº 4/2015 sobre a compensação das ausências dos servidores durante o movimento grevista deflagrado a partir de junho de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 01/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 maio 2018
      Regulamenta o acesso aos autos em que haja interesse de magistrado
    • Norma

      PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 02/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2015
      Suspensão dos prazos processuais em todas as Varas do Regional no período de 14 a 18/09/2015 e retomada da contagem dos prazos nas Varas fora da Sede, e nas Varas do Fórum Ruy Barbosa.
    • Norma

      PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 02/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 nov. 2016
      Dispõe sobre a compensação do trabalho relativo à paralisação de servidores no período de que especifica.
    • Norma

      PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 02/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 maio 2018
      Regulamenta a formalização de requerimentos à Administração
    • Norma

      PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 03/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 out. 2018
      Revoga a Portaria do Corpo Diretivo nº 01/2018 (que regulamentava acesso a autos com interesse de magistrado)
    • Norma

      PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 04/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 nov. 2015
      Dispõe sobre a compensação das ausências dos servidores durante o movimento grevista deflagrado a partir de junho de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e define os critérios a serem observados.
    • Norma

      PORTARIA CP/PAD Nº 01/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 2014
      Designa servidora para desempenhar as funções de secretária da Comissão Processante dos Processos Administrativos Disciplinares nºs 01, 02 e 03/2014.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 01/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 1986
      Protocolo Geral da Corregedoria.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 01/1987 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jan. 1987
      Despachos interlocutórios. Intimações no Diário Oficial.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 01/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 1988
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 01/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 1989
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 01/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jan. 1990
      Correição Parcial; Emolumentos. Valor.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 01/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 2007
      Instauração de Investigação Administrativa.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 01/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 2009
      Estabelece a Central de Penhora sobre faturamento, verba de custeio ou valor disponível “em caixa”, em empresas, estabelecimentos ou entidades equiparadas, na Comarca de Santos.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 01/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2010
      Suspende os serviços da Corregedoria.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 01/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2011
      Elogio. 8ª VT de São Paulo.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 01/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2012
      Elogio - 20ª VT de São Paulo.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 01/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2013
      Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.