Listando Atos Normativos por título
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Ato n. 6/GP.CR, de 28 de outubro de 2020
Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 18 de setembro de 2020, para definir os critérios e procedimentos de suspensão e exclusão do Cadastro Eletrônico de Peritos, Tradutores e Intérpretes no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT. -
Ato n. 6/GP.CR, de 4 de dezembro de 2019
Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017, para redefinir as atividades e estrutura da Central de Mandados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 6/GP.VPA, de 31 de julho de 2019
Incrementa o quadro de funções comissionadas reservado às Varas do Trabalho deste Tribunal. -
Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Orçamentário de 2º Grau e define suas atribuições. -
Ato n. 61/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e define suas atribuições. -
Ato n. 62/GP, de de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO-JT. -
Ato n. 63/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas – SIGEP-JT e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. -
Ato n. 639/PR, de 25 de novembro de 2019
Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - apoio especializado, especialidade digitação para 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - apoio especializado, especialidade tecnologia da informação. -
Ato n. 65/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GT-CGRPJe) e define suas atribuições. -
Ato n. 7/GP, de 13 de abril de 2020
Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e Seções Especializadas, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19). -
Ato n. 7/GP, de 20 de fevereiro de 2019
Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, para definir a nova composição do Comitê de Gestão de Imóveis e dá outras providências. -
Ato n. 7/GP, de 23 de fevereiro de 2017
Revitaliza o prêmio para homenagear servidores em exercício ou que se aposentaram ao longo do último ano, observadas as condições ora definidas. -
Ato n. 7/GP, de 3 de fevereiro de 2016
Altera a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 7/GP, de 4 de abril de 2013
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social, e dá outras providências. -
Ato n. 7/GP, de 9 de fevereiro de 2021
Constitui o Comitê de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 7/GP, de 9 de maio de 2011
Institui e regulamenta a Política Ambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 7/GP.CR, de 18 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para introduzir modificações no sistema de peticionamento ao Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA. -
Ato n. 7/GP.VPA, de 3 de setembro de 2019
Unifica a Secretaria das Seções Especializadas em Dissídios Individuais de competência originária. -
Ato n. 70/GP, de 4 de dezembro de 2018
Define a nova nomenclatura e estrutura da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos. -
Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018
Regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
