Listando Atos Normativos pelo assunto "Agravo de instrumento"
Mostrando os itens 1 a 11 de 11
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Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023. Ata n. 22/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023. -
ATO GP Nº 2/2015
Altera o Ato GP nº 23/3014. Delega a competência que define à Vice-Presidência Judicial. -
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PROVIMENTO GP Nº 01/1999
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na formação e remessa dos Agravos de Instrumento. -
PROVIMENTO GP Nº 01/2003
Disciplina a tramitação de agravos de instrumento interpostos contra despacho denegatório de recurso de revista, formação de carta de sentença e recolhimento de emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região). -
PROVIMENTO GP Nº 01/2004
Altera o Provimento GP 01/2003, que disciplina a tramitação de agravos de instrumento interpostos contra despacho denegatório de recurso de revista, formação de carta de sentença e recolhimento de emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (2ª Região). -
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PROVIMENTO GP Nº 06/2001
Disciplina a tramitação de agravos de instrumento interpostos contra despacho denegatório de recurso de revista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
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Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015
Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014.
