Listando Atos Normativos pelo assunto "Habilitação de crédito"
Mostrando os itens 1 a 20 de 29
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Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Cotia n. 1, de 10 de maio de 2024
Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Cotia, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, Edital 1/2024, dos precatórios devidos pelo Município de Cotia. -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos n. 1, de 10 de maio de 2024
Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Guarulhos, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, Edital 1/2024, dos precatórios devidos pelo Município de Guarulhos, pelo SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e pelo Instituto ... -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos n. 1, de 5 de maio de 2025
Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Guarulhos, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos em precatórios devidos pelo Município de Guarulhos, pelo SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e pelo Instituto ... -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Santo André n. 1, de 10 de maio de 2024
Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Santo André, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, Edital 1/2024, dos precatórios devidos pelo Município de Santo André, Hospital Municipal de Santo André, Instituto de Previdência ... -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Santo André n. 1, de 9 de junho de 2025
Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Santo André, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pelo Município de Santo André, Hospital Municipal de Santo ... -
Oficio Circular n. 622, de 4 de fevereiro de 2021
Comunica a existência do crédito, nos autos do processo ATOrd 0010464-48.2015.5.05.0631, em favor da reclamada para habilitação no prazo de 10 dias. -
Ofício Circular n. 578/CR, de 5 de junho de 2020
Ofício nº 114/2020 da 3ª Vara do Trabalho de Canoas/RS – Ciência da decisão proferida (ID fdc4fce) no Processo 0020860-66.2017.5.04.0203 (Processo de execução reunida em face de Rápido Transpaulo Ltda. e Outros). -
Ofício Circular n. 642/CR, de 19 de março de 2021
OFÍCIO CIRCULAR TST.GP Nº 151, por meio do qual encaminha, para ciência e adoção das providências que entender pertinentes, cópia do Ofício SEI nº 56460/2021/ME, de 8 de março do corrente ano, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, que trata da alteração da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperações) pela Lei ... -
Ofício Circular n. 657/CR, de 5 de maio de 2021
Encaminha Despacho proferido no Processo n° 0020860-66.2017.5.04.0203, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas/TRT 4ª Região - Orientações e informações aos diversos interessados/habilitados, no andamento da Reunião de Execução (Autor: Francisco de Assis Tiago; Réu: Rápido Transpaulo LTDA, Transpaulo Logística LTDA - ME, Supricel ... -
Ofício Circular n. 660/CR, de 14 de maio de 2021
Comunica a reunião de execuções sem valores disponíveis até o momento e que a execução está suspensa com relação a todos os bens penhorados tendo em vista propositura de Embargos de Terceiro. OFÍCIO/Despachos - Processo n° ATSum 0020860-66.2017.5.04.0203 – PJe 3ª VT/Canoas/RS – TRT 4ª Região Autor: Francisco de Assis ... -
Portaria n. 10/CR, de 3 de setembro de 2021
Altera a Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021 que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências. -
Portaria n. 11/CR, de 23 de setembro de 2021
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Sport Club Corinthians Paulista e dá outras providências. -
Portaria n. 12/CR, de 18 de setembro de 2023
Altera a Portaria n. 12/CR, de 27 de outubro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Jockey Club de São Paulo e dá outras providências. -
Portaria n. 12/CR, de 27 de outubro de 2021
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Jockey Club de São Paulo e dá outras providências. -
Portaria n. 13/CR, de 27 de outubro de 2021
Altera a Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021 que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências. -
Portaria n. 14/CR, de 28 de agosto de 2020
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas identificadas nesta Portaria. -
Portaria n. 16/CR, de 5 de agosto de 2024
Altera a Portaria n. 14/CR, de 28 de agosto de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas mencionadas, na forma que especifica. -
Portaria n. 17/CR, de 20 de agosto de 2024
Altera o Anexo da Portaria n. 14/CR, de 28 de agosto de 2020, na forma que especifica. -
Portaria n. 17/CR, de 9 de novembro de 2023
Altera a Portaria n. 12/CR, de 27 de outubro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Jockey Club de São Paulo, na forma que especifica. -
Portaria n. 18/CR, de 23 de novembro de 2023
Altera a Portaria n. 14/CR, de 28 de agosto de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas nela especificadas.