Listando Atos Normativos pelo assunto "Médico"
Mostrando os itens 1 a 7 de 7
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Ato n. 11/GP, de 13 de março de 2019
Redefine o Programa de Ginástica Laboral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Ato n. 11/GP, de 18 de julho de 2011
Institui e regulamenta o Programa de Ginástica Laboral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 19/GP, de 19 de março de 2021
Define a nova estrutura da Secretaria de Saúde, na forma que especifica. -
Ato n. 19/GP, de 25 de agosto de 2014
Altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Assistência Médica e Psicológica do TRT da 2ª Região. -
Norma Regulamentadora n. 32 [NR 32]
Norma Regulamentadora - NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. -
Ofício Circular n. 723/CR, de 18 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício nº. 61/2021 da ABMLPM, que apresenta os especialistas em Medicina Legal e Perícia Médica, por Estado. -
Portaria n. 51/GP, de 19 de novembro de 2021
Designa os integrantes das Juntas Médicas Oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
