Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Menor"

Mostrando os itens 1 a 2 de 2

    • Norma

      Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2021
      Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 60/GP, de 12 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2017
      Regulamenta o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.