Listando Atos Normativos pelo assunto "Norma"
Mostrando os itens 1 a 8 de 8
-
Ato n. 11/GP, de 8 de março de 2023
Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018, para alterar a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, incorporar o Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região na Coordenadoria de Gestão Documental, e dá outras providências. -
Ato n. 40/GP, de 19 de setembro de 2022
Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018, que define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018
Define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências -
Ofício Circular n. 581/CR, de 10 de julho de 2020
Of. Circ. SECG CGJT nº 43/2020 – Sentença parcial – encaminhamento do tema junto ao CNJ - esclarecimento. -
Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022
Dispõe sobre as Normas da Corregedoria do Tribunal do Regional do Trabalho da 2. Região especificamente sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria Regional, os procedimentos correicionais nos serviços judiciários, o controle estatístico nas unidades jurisdicionais de primeira instância, e dá outras ... -
Provimento n. 1/GP.CR, de 18 de janeiro de 2022
Revoga dispositivos da Consolidação das Normas da Corregedoria e demais normativos internos do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Provimento n. 10/CR, de 24 de novembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, no que se refere aos procedimentos correicionais, na forma que especifica. -
Provimento n. 2/CR, de 4 de abril de 2024
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as Normas da Corregedoria do Tribunal do Regional do Trabalho da 2. Região, especificamente sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria Regional, os procedimentos correicionais nos serviços judiciários e o controle estatístico nas ...
