Listando Atos Normativos pelo assunto "Serviço de saúde"
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Ato n. 11/GP, de 13 de março de 2019
Redefine o Programa de Ginástica Laboral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Ato n. 11/GP, de 18 de julho de 2011
Institui e regulamenta o Programa de Ginástica Laboral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 19/GP, de 25 de agosto de 2014
Altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Assistência Médica e Psicológica do TRT da 2ª Região. -
Norma Regulamentadora n. 32 [NR 32]
Norma Regulamentadora - NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. -
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PORTARIA GP Nº 18/2007
Altera o artigo 2º da Portaria GP nº 23, de 20 de setembro de 2005 e revoga a Portaria GP nº 11, de 15 de junho de 2007. -
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PORTARIA GP Nº 33/2014
Regulamenta as licenças para tratamento de saúde dos Magistrados ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
PORTARIA GP Nº 34/2014
Regulamenta as licenças para tratamento de saúde de servidores ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, substituindo a Portaria GP nº 23/2005. -
Portaria n. 51/GP, de 19 de novembro de 2021
Designa os integrantes das Juntas Médicas Oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
