Listando Atos Normativos pelo assunto "Trabalho escravo"
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Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 12 de março de 2024
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 12 de março de 2024. -
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 17 de outubro de 2023
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 17 de outubro de 2023. -
Ato n. 15/GP, de 3 de julho de 2013
Define as ações institucionais voltadas ao cumprimento da agenda de trabalho decente, especialmente, quanto à erradicação do trabalho infantil e em condições análogas à de escravo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2.Região, e dá outras providências. -
Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021
Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo e as ações de proteção às crianças e adolescentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 31/GP, de 28 de setembro de 2022
Exclui membro do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, das equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental e, dá outras providências. -
Portaria n. 37/GP, de 25 de junho de 2021
Altera a Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019 para designar novo membro na equipe de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, na forma que especifica. -
Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. -
Resolução n. 6/GP.CR, de 20 de setembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para incluir as ações emergenciais relacionadas à erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e de proteção contra a exploração infantil e de adolescentes.
