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Mostrando os itens 11 a 20 de 45
RESOLUÇÃO CR Nº 20/2000
Aprazamento de Audiências.
RESOLUÇÃO CR Nº 23/2000
Revogação de normas.
RESOLUÇÃO CR Nº 21/2000
Termo de Juntada de Audiências.
Sentenças. Certidão.
Enunciado nº 197 do C. TST.
RESOLUÇÃO CR Nº 19/2000
Alvarás Judiciais. Reconhecimento de Firma.
RESOLUÇÃO CR Nº 22/2000
Revogação de normas.
RESOLUÇÃO Nº 01/2008
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 008 - Município de Diadema. Lei nº 1.007/89, artigo 2º, e Lei Complementar nº 08/91, artigo 83, parágrafo único. Inconstitucionalidade.
RESOLUÇÃO Nº 01/2009
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 009 - Juros de mora. Fazenda Pública.
Resolução n. 4/TP, de 17 de maio de 2006
Edita a Súmula n. 6, sobre justiça gratuita e pessoa jurídica, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO CR Nº 25/2001
Aprazamento de Audiências.
RESOLUÇÃO SDCI Nº 01/2001
Notas taquigráficas. Solicitação de tradução.