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Mostrando os itens 11 a 20 de 31
Ato n. 5/GP.CR, de 19 de novembro de 2019
Define o processamento eletrônico das classes processuais que especifica, afetas à Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Portaria n. 4/CR, de 21 de março de 2017
Determina a alteração da Portaria n. 8/CR, de 3 de agosto de 2015 visando a limitação da suspensão das execuções movidas em face da empresa OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Santos) no Juízo Auxiliar ...
Emenda Regimental n. 22 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 3 de junho de 2016]
Acrescenta o inciso III-A no art. 49, renumera o parágrafo único do art. 73 e inclui o inciso XIX e § 2º, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária ...
Emenda Regimental n. 17 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 8 de outubro de 2014]
Altera a redação do art. 191, do § 8º do art. 10 e o parágrafo único do art. 97, inclui o § 6º no art. 55, renumera parágrafo único do art. 39 e inclui os §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, todos do Regimento Interno do Tribunal ...
Emenda Regimental n. 15 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 25 de junho de 2013]
Altera a redação do art. 177 e do caput do art. 178, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do ...
Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios identificados nesta Portaria.
Portaria n. 3/CR, de 26 de junho de 2018
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria.
Provimento n. 3/GP.CR, de 30 de março de 2015
Altera Provimento GP/CR nº 13/2006 - Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA GP Nº 42/2011
Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.