Pesquisa
Mostrando os itens 1271 a 1280 de 3494
PORTARIA DGA Nº 13/2016
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 56/GP, de 30 de junho de 2017
Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência e àquele que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Ata da Sessão Judicial Plenária realizada em 25 de março de 2019. Ata n. 7/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária realizada em 25 de março de 2022.
Ato n. 3/GP, de 10 de março de 2010
Altera a estrutura das unidades responsáveis pelas áreas de Benefícios Sociais e Convocação de Juízes, e dá outras providências.
Portaria n. 22/GP, de 14 de abril de 2014
Dispõe sobre os critérios a serem observados para definir o quantitativo de servidores nas Varas do Trabalho deste Regional, tradicionais, híbridas ou totalmente eletrônicas, e nas Unidades de Atendimento PJe.
Ato n. 71/GP, de 4 de dezembro de 2018
Cria a Secretaria do NUPEMEC-JT2 e define sua estrutura.
Norma Regulamentadora n. 37 [NR 37]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB.
Ato n. 10/GP, de 8 de março de 2019
Restrição de aquisição e distribuição de copos descartáveis para água e café nas Unidades deste Tribunal.
Norma Regulamentadora n. 35 [NR 35]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos ...
Ato n. 9/GP, de 9 de abril de 2014
Dispõe sobre a lotação e a movimentação de servidor no âmbito interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.