Estabelece as diretrizes para a conversão dos processos arquivados provisoriamente para o meio eletrônico e sua posterior tramitação.

Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público nos dias e Varas do Trabalho que especifica.

Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017, para redefinir as atividades e estrutura da Central de Mandados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU e dá outras providências.

Revoga a Portaria n. 5/CR, de 25 de maio de 2015.

Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista da Zona Sul, na forma que especifica.

Férias de Magistrados de 1º grau. Fruição no 1º semestre de 2020.

Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá ...

Define o processamento eletrônico das classes processuais que especifica, afetas à Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.