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Ato n. 75/GP, de 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública em precatórios e ...
Portaria n. 58/DGA, de 26 de dezembro de 2018
Altera as Portarias DGA n.s 22/2015, 36/2018, 44/2018, 47/2018, 49/2018, 52/2018.
Portaria n. 57/DGA, de 26 de dezembro de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 56/DGA, de 26 de dezembro de 2018
Altera as Portarias n. 5/DGA, de 18 de fevereiro de 2014; Portaria n. 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016; Portaria n. 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016; Portaria n. 6/DGA, de 8 de março de 2016; Portaria n. 14/DGA, de 7 de ...
Norma Regulamentadora n. 37 [NR 37]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 487/2018
Ofício referente ao Processo Físico nº 0054003-34.2008.8.26.0224
Comunicado acerca da existência da ação, a fim de instruir eventuais processos em andamento
Requerente: José Aparecido Caseiro Construção
Requerido: ...
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 488/2018
Ofício referente ao Processo Digital nº 1058064-24.2016.8.26.0002
Comunicado acerca da sentença e da decisão proferidas na ação
Requerente: Rockfibras Isolantes Ltda
Requerido: Rockglass Isolamentos Térmicos e Acústicos Ltda.
PORTARIA GP/CR Nº 34/2018
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Suzano, na forma que especifica
Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018
Define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 486/2018
Nº do Ofício: 1474/2018/OF
Processo nº 0043514-08.2018.8.19.0021
Comunicado do deferimento do processamento da Recuperação Judicial da empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA LTDA e outros