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Ato n. 28/GP, de 5 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, para definir atribuições e alterar o procedimento adotado no processo de requisição e cessão de servidores municipais.
Provimento n. 1/GP, de 9 de outubro de 2020
Altera o Provimento GP nº 2, de 13 de maio de 2015, para definir o procedimento de solicitação de cadastro no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - Simba, e dá outras providências.
Portaria n. 3/GP, de 13 de janeiro de 2021
Altera a composição da Equipe Multiprofissional para acompanhamento de novos servidores com deficiência durante o estágio probatório, instituída pela Portaria n. 31/GP, de 29 de abril de 2015, na forma que especifica.
Ato n. 15/GP, de 10 de março de 2021
Altera o Ato GP nº 19, de 10 de maio de 2018, que regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
Ato n. 32/GP, de 10 de dezembro de 2020
Altera o Ato n. 20/GP, de 3 de maio de 2019, que regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores, no âmbito do Tribunal ...
Ato n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
Altera o Ato GP nº 15, de 15 de maio de 2017, para revogar a possibilidade de designação de função comissionada ao servidor municipal requisitado, na forma que especifica.
Portaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
Estabelece prazo excepcional para a comprovação anual da condição de dependente universitário no(s) benefício(s) Plano de Saúde e Auxílio Saúde, no exercício de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ...
Portaria n. 24/GP, de 14 de abril de 2021
Suspende os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica, e dá outras providências.
Portaria n. 29/GP, de 13 de maio de 2021
Revogação das normas que designam servidores para atuarem como comunicadores regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 36/GP, de 30 de julho de 2021
Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, que institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...