Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 159
Provimento n. 11/GP.CR, de 21 de agosto de 2009
Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que edita a Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
Provimento n. 4/GP.CR, de 29 de junho de 2007
Dispõe sobre a remuneração dos peritos nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita; altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
Provimento n. 14/GP.CR, de 1° de setembro de 2006
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região, o Sistema Integrado de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos - SisDoc.
PROVIMENTO GP Nº 04/2007
Cria, em caráter experimental, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV) e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2007
Juízos auxiliares de conciliação em execução.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2007
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2007
Implanta projeto piloto para operacionalizar o levantamento de créditos judiciais por advogados, partes e peritos diretamente no Banco depositário.
PROVIMENTO GP Nº 03/2007
Disciplina a criação de um Juízo Experimental para a conciliação de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV).
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2007
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.