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ATO GP Nº 15/2014
Altera o Ato GP nº 7/2012. Secretaria de Apoio Administrativo. Alteração da estrutura.
Portaria n. 8/CR, de 3 de agosto de 2015
Determina a suspensão temporária de todas as execuções movidas em face da empresa OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Santos) para o adequado desenvolvimento do Plano Prévio de reunião e liquidação de ...
Portaria. n. 32/GP, de 29 de abril de 2015
Altera a Portaria n. 50/GP, de 21 de agosto de 2013 que designa servidores para atuarem como comunicadores regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PORTARIA GP Nº 33/2015
Institui Comissão para o Acompanhamento de Procedimento de Locação de Imóveis e designa seus membros.
Provimento n. 2/GP, de 13 de maio de 2015
Regulamenta os critérios para operacionalização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015
Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2014
Altera o Provimento GP/CR 13/2006, dispõe sobre o pagamento de honorários periciais no caso de concessão à parte do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
ATO GP Nº 3/2015
Altera o Ato GP nº 14/2011. Comitê de Tecnologia da Informação do TRT da 2ª Região.
ATO GP Nº 16/2014
Integra a Secretaria de Precatórios ao Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, e dá outras providências.
ATO GP Nº 14/2014
Designa os membros do Comitê Gestor Regional do E-Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.