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PORTARIA CR Nº 01/2009
Estabelece a Central de Penhora sobre faturamento, verba de custeio ou valor disponível “em caixa”, em empresas, estabelecimentos ou entidades equiparadas, na Comarca de Santos.
ATO Nº 09/2009
Divulga o programa de atividades da EMATRA2 para o ano letivo de 2010
PORTARIA GP/CR Nº 23/2009
Prazos judiciais em 1º Instância. Suspensão.
PORTARIA GP/CR Nº 22/2009
Suspensão dos serviços de distribuição dos feitos. Fóruns Trabalhistas de Guarulhos e de Santos.
PORTARIA GP Nº 45/2009
Regulamenta o Programa "Auxílio Pré-escolar" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA GP/CR Nº 21/2009
Movimento grevista pelos servidores públicos do Poder Judiciário Federal.
Portaria n. 44/GP, de 26 de novembro de 2009
Regulamenta o pagamento de diárias, deslocamentos e a concessão de passagens
Resolução Administrativa n. 4/TP, de 26 de novembro de 2009
Dispõe sobre o pagamento de diárias, deslocamentos e a concessão de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 2/GP, de 26 de novembro de 2009
Altera a Resolução GP nº 2/2008.
PORTARIA GP/DGCJ Nº 01/2009
Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.