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Emenda Regimental n. 20 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 7 de março de 2016]
Inclui o inciso XII no § 1º do art. 3º, o Livro VII-A e o art. 192-A, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro ...
ASSENTO REGIMENTAL Nº 06/1992
Dispõe sobre a inalteração da composição e competência dos Grupos de Turmas até a regulamentação da Lei n. 8.480 de 07/11/92.
Assento Regimental nº 03/1996
Dispõe sobre a alteração dos artigos 37 e 38, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Assento Regimental nº 06/2001
Dispõe sobre a alteração do artigo 10 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, que trata da votação nas sessões judiciais no Órgão Especial.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/1993
Dispõe sobre a convocação de Juízes em caso de afastamento, alterando o Assento Regimental nº 02/93.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1995
Dispõe sobre a participação do Juiz Presidente e do Juiz Vice-Presidente Judicial na SDCI.
Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009]
Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A ...
Emenda Regimental n. 17 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 8 de outubro de 2014]
Altera a redação do art. 191, do § 8º do art. 10 e o parágrafo único do art. 97, inclui o § 6º no art. 55, renumera parágrafo único do art. 39 e inclui os §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, todos do Regimento Interno do Tribunal ...
Emenda Regimental n. 26 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 6 de junho de 2017]
Altera a redação do caput e dos incisos II e IV do § 1º, do art. 198, do caput e dos §§ 3º e 4º, do art. 199, e inclui os arts. 199-A, 199-B e 199-C, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região ...
Emenda Regimental n. 8 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 5 de julho de 2012]
Substitui as referências à expressão "Reclamação Correcional" por "Correição Parcial" no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em ...