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Portaria n. 52/GP, de 14 de outubro de 2016
Torna pública a indicação dos juízes que atuarão no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos deste Tribunal.
Portaria n. 23/GP, de 23 de março de 2015
Altera a Portaria n. 31/GP, de 19 de junho de 2013, que altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Portaria n. 21/GP, de 21 de maio de 2024
Altera a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023, que designa magistradas e magistrados e respectivas(os) substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do ...
Portaria n. 13/GP, de 2 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023
Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Trabalho Seguro, na forma que especifica.
Portaria n. 1/GP, de 9 de janeiro de 2019
Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Portaria n. 52/GP, de 17 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, na forma que especifica.
Portaria n. 70/GP, de 3 de setembro de 2014
Aprova e divulga o Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.