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Emenda Regimental n. 48 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 3 de abril de 2024]
Altera os arts. 12 e 98 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 18/DGA, de 8 de abril de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 16 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 16 de abril de 2024.
Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023
Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Trabalho Seguro, na forma que especifica.
Ato n. 27/GP, de 22 de abril de 2024
Altera disposições normativas relacionadas à composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 1/GP, de 9 de janeiro de 2019
Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Portaria n. 52/GP, de 17 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, na forma que especifica.
Ato n. 28/GP, de 23 de abril de 2024
Aprova e divulga a edição revisada do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, extingue o Grupo de Trabalho constituído para a ...
Ata n. 3 da Reunião do Comitê de Segurança Institucional (CSI), realizada em 22 de março de 2024
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Comitê de Segurança Institucional (CSI), realizada em 22 de março de 2024.