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Mostrando os itens 251 a 260 de 2010
Portaria n. 1/VPA.CR, de 5 de dezembro de 2019
Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público nos dias e Varas do Trabalho que especifica.
Portaria n. 1/GP.CR, de 14 de janeiro de 2019
Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul, na forma que especifica.
Provimento n. 1/GP.VPA.CR, de 12 de julho de 2019
Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
Provimento n. 1/CR, de 11 de novembro de 2019
Dispõe sobre a assinatura eletrônica de documentos para levantamento de créditos judiciais na Caixa Econômica Federal, na forma que específica.
Provimento n. 1/GP.CR, de 28 de janeiro de 2019
Altera o Provimento n. 1/GP.CR, de 30 de janeiro de 2017, que trata do credenciamento de leiloeiros oficiais.
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2006
Dispõe sobre a tramitação dos processos em que houver declaração de suspeição ou de impedimento em primeira instância.
PROVIMENTO GP/CR Nº 23/2006
Consolidação das Normas da Corregedoria. Renumeração e republicação.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2006
Autuação de processos judiciais da Justiça do Trabalho.
PROVIMENTO GP/CR Nº 11/2006
Institui a Central de Mandados e de Cartas Precatórias, de Barueri.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 41/2006
Dados de atos e sentenças disponibilizados no site do Tribunal. Recomendações.