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Mostrando os itens 421 a 430 de 2060
Portaria n. 18/GP, de 20 de março de 2019
Designa os novos gestores regionais do “Programa Trabalho Seguro”.
Portaria n. 66/GP, de 21 de setembro de 2015
Institui comissão para revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal.
Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Ato n. 13/GP, de 26 de março de 2018
Altera o Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso e fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...
Ato n. 28/GP, de 17 de junho de 2019
Altera o Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...
OFÍCIO CIRCULAR GP/CR Nº 02/2012
Semana de Conciliação. Pauta de audiências.
OFÍCIO CIRCULAR GP/CR Nº 01/2012
BNDT. Estatística.
OFÍCIO CIRCULAR GP/DGA/SGP Nº 02/2017
Remoção de servidores auxiliares de juízes substitutos.