Pesquisa
Mostrando os itens 191 a 200 de 205
Ato n. 4/GP, de 15 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a Seção de Acessibilidade e dá outras providências.
Ato n. 10/GP.VPA, de 26 de novembro de 2019
Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a nova nomenclatura e atribuições do Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 3/GP, de 25 de fevereiro de 2019
Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018 para definir a nova composição do Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 16/GP, de 18 de março de 2019
Designa membros para atuar no Comitê Gestor do Programa Regional de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – CGMTRT2.
Ato n. 12/GP, de 18 de março de 2019
Redefine a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 41/GP, de 12 de setembro de 2019
Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, referente à concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito ...
Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU e dá outras providências.
Ato n. 35/GP, de 9 de agosto de 2019
Reformula a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como dá outras providências.
Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019
Dispõe sobre as atividades do Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA e dá outras providências.
Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019
Redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.