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Mostrando os itens 21 a 30 de 31
Ato n. 13/GP, de 26 de março de 2018
Altera o Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso e fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...
Portaria n. 56/GP, de 30 de junho de 2017
Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência e àquele que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Portaria n. 50/GP, de 15 de agosto de 2018
Estabelece a estrutura e a organização da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como os critérios para a indicação, formação e reciclagem dos servidores brigadistas
Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019
Institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Ato n. 31/GP, de 19 de novembro de 2015
Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 5/GP, 19 de abril de 2012
Dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, prevista no art. 8º do Regimento Interno Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em ...
Ato n. 21/GP, de 19 de junho de 2017
Regulamenta o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 47/GP, de 10 de outubro de 2012
Gratificação natalina. Concessão.
Portaria n. 49/GP, de 13 de agosto de 2018
Altera o prazo excepcional estabelecido na Portaria n. 23/GP, de 16 de abril de 2018, para o exercício de 2018, no benefício Seguro Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Portaria n. 23/GP, de 16 de abril de 2018
Estabelece prazos excepcionais, para o exercício de 2018, nos benefícios Seguro Saúde e Auxílio Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.