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Mostrando os itens 101 a 110 de 137
Provimento n. 1/GP, de 9 de outubro de 2020
Altera o Provimento GP nº 2, de 13 de maio de 2015, para definir o procedimento de solicitação de cadastro no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - Simba, e dá outras providências.
Ato n. 54/GP, de 25 de novembro de 2019
Dispõe sobre a observância da Resolução n. 292, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, referente à prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras ...
Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019
Institui a Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 49/GP, de 7 de outubro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às operações de consignação em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 52/GP, de 6 de setembro de 2019
Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 32/GP, de 8 de agosto de 2019
Revoga o Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores ...
Portaria de elogio, de 2019
Elogio de Juízes Substitutos, empossados em 05/04/2019, aos servidores e funcionários responsáveis pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019
Institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Portaria n. 39/GP, de 11 de junho de 2019
Redefine os membros do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, de conformidade com o Ato n. 27/GP, de 11 de junho de 2019.
Ato n. 27/GP, de 11 de junho de 2019
Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, definida pelo Ato n. 18/GP, de 26 de abril de 2019, na forma que especifica.