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Mostrando os itens 341 a 350 de 426
PROVIMENTO CR Nº 65/2003
Elimina a necessidade de fazer constar o dia da semana nos termos e certidões.
PROVIMENTO CR Nº 66/2003
Dispõe sobre o intervalo mínimo de vinte minutos para as audiências; a adequação dos espaços disponíveis para espera; a inclusão em modelo de informações; a aplicação do art. 815, parágrafo único, da CLT; a presença de ...
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2003
Regulamenta o Protocolo Integrado no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região) e exclui desse sistema as petições e documentos relativos aos processos do Tribunal Superior do Trabalho.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2003
Regulamenta o Protocolo Integrado no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região) e exclui desse sistema as petições e documentos relativos aos processos do Tribunal Superior do Trabalho.
PROVIMENTO CR Nº 67/2004
Juiz Titular. Corregedor natural da Vara. Auxílio e Substituição. Relação de processos adiados "sine die". Ciência da data de julgamento.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2004
Altera a redação do artigo 1º do Provimento GP-CR 05/2001.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2005
Dispõe sobre suspensão da obrigatoriedade de pré-cadastramento das petições iniciais de que trata a SEÇÃO III, do PROVIMENTO GP/CR Nº 01, de 12 de janeiro de 2005.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2004
Varas. Relatórios. Significados de "Audiência Una" e "Pendência".
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2004
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 9º do Provimento GP-CR 02/2004.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2004
Padroniza os atos processuais da 1ª Instância.