Pesquisa
Mostrando os itens 61 a 70 de 326
Portaria n. 45/GP, de 21 de julho de 2023
Altera a Portaria n. 45/GP, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 6/GP.CR, de 1° de setembro de 2017
Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e o Diário Oficial da União como órgãos oficiais de publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023
Dispõe sobre a regulamentação do cadastro e das comunicações processuais destinadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos entes da administração indireta, às empresas públicas e privadas e dá ...
Provimento n. 7/GP.CR, de 14 de agosto de 2023
Integra o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região à XIII Semana Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, no período de 18 a 22 de setembro de 2023, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ...
Portaria n. 62/GP.SCIFM, de 1º de agosto de 2023
Designa o Magistrado Tomás Pereira Job, Juiz Titular da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, para auxiliar nos trabalhos da Vice-Presidência Judicial, de 1º de agosto de 2023 a 30 de setembro de 2024.
Ato n. 16/GP, de 11 de abril de 2022
Estabelece as diretrizes para transmissão ao vivo na plataforma YouTube das sessões de julgamento das Turmas e Seções Especializadas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 61/GP.SCIFM, de 1º de agosto de 2023
Cessa os efeitos da Portaria n. 103/GP.SACM, de 4 de outubro de 2022, no que concerne ao Exmo Sr. Juiz Carlos Abener de Oliveira, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Diadema, designado para auxiliar nos
trabalhos da ...
Ato n. 81/GP, de 3 de outubro de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), ...
Ato n. 13/GP, de 15 de março de 2023
Dispensa o uso de máscaras de proteção respiratória para fins de ingresso e circulação em todos os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 80/GP, de 2 de outubro de 2023
Altera o Ato n. 13/GP, de 15 de março de 2023, para dispensar o uso de máscaras de proteção respiratória nos ambulatórios médicos e prever os casos excepcionais em que seu uso permanece obrigatório.