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Ato n. 25/GP, de 28 de abril de 2023
Institui a Comissão de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Portaria n. 13/GP.CR, de 2 de abril de 2014
Define os procedimentos para a publicação da Estatística do 1º Grau.
Provimento n. 1/CR, de 16 de fevereiro de 2024
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, para atualizar a nomenclatura de unidade administrativa
ali mencionada.
Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022
Dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Ato n. 40/GP, de 19 de maio de 2023
Institui o Comitê de Ética e Integridade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 37/GP, de 18 de maio de 2023
Institui o Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da ...
Ato n. 38/GP, de 25 de agosto de 2022
Regulamenta o processo de aposentadoria de servidores(as) por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 35/GP, de 11 de maio de 2023
Institui o Subcomitê Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 15/GP, de 11 de abril de 2022
Institui e regulamenta o Programa Selo Excelência TRT-2, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019
Redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.